Este foi o tema do trabalho que apresentei numa das mesas do congresso:
Eliminando
barreiras: a distância entre a interpretação da lei 10098 e a realidade da
acessibilidade
O objetivo do
estudo é interpretar o texto da lei 10098 conhecida como lei da acessibilidade
que propõe a eliminação de barreiras sociais a pessoas com deficiência. Este
trabalho configura-se como um estudo teórico e como um relato de experiência
profissional, que apresenta o esporte como um instrumento para inclusão social.
Discriminação e omissão marcaram a história de pessoas com deficiência, pessoas
invisíveis socialmente. No entanto, as vidas dessas pessoas passaram por
mudanças significativas quando tiveram contato com práticas esportivas. O
esporte viabilizou além de uma nova inserção social, uma ressignificação
identitária produzindo melhorias concretas nas condições de vidas de pessoas
denominadas deficientes. A lei 10098 estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.
Esta análise revelou uma história marcada pela exclusão: de famílias simples e
desinformadas, essas pessoas desconhecem direitos elementares; revelou,
também, avanços na legislação que discute a eliminação das barreiras sociais a
pessoas com deficiência através do esporte.
Palavras- chave: Lei de acessibilidade, inclusão social, pessoas com
deficiência, interpretação da lei, análise de discurso.
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